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Ellen Aquino

Curitiba (PR)

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Sobre mim

Advogada graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, em 2013. Inscrição na OAB/PR 69.679. Atualmente como advogada jurídico-institucional na Federação das Associações Comerciais do Estado do Paraná - FACIAP.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Meio Ambiente, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Comentários

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Comentário · há 12 anos

Procedimento da execução fiscal - inicial, citação e penhora

Bruno Bodart · há 14 anos

Olá, como não tenho muito conhecimento em execuções fiscais, gostaria de solicitar alguns esclarecimentos ao Dr.
Existe "defesa" nas execuções fiscais sem que o executado tenha que garantir o valor do débito? Pois a lei dispõe que os embargos a execução serão possíveis mediante garantia, certo?
Mas se o executado não possui recursos para garantir o débito e sabe se tratar de cobrança indevida, ela poderá opor embargos sem a garantia referida
Obrigada!

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PARA LER HEGEL: aspectos introdutórios à Fenomenologia do Espírito e à teoria do reconhecimento.

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Artigo publicado. Autores: SOUZA, A. P. ; OLIVEIRA, A. S. A. ; SCARPIM, A. ; PONTES, B. K. ; AQUINO, E. D. L. R. ; MENDES, J. M. B. B. ; BARCICK, L. M. X. ; RODRIGUES, P. ; NUNES, P. J. R. ; REZENDE,

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